Grupos Temáticos

GT 01: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Democracia

O presente Grupo de trabalho possui como objetivo discutir o protagonismo da Declaração Universal dos Direitos Humanos na convergência democrática entre os direitos e liberdades individuais. Neste cenário, apresenta-se o debate sobre os esforços para a reconstrução dos direitos humanos, como modelo e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea.

Coordenação:
Alexandre Henrique Salema Ferreira;
Herry Charriery da Costa Santos;
Milena Melo.

GT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania

O Grupo de Trabalho pretende discutir as vulnerabilidades e as violações de direitos humanos em suas diversas dimensões, abrangendo questões de gênero, sexualidade, representações sociais e de poder, intolerância religiosa e preconceito étnico racial à luz dos direitos humanos. Ademais, propicia-se a análise de temas referentes aos excluídos do seio social, como os reclusos nos sistemas prisionais e complexos psiquiátricos.

Coordenação:
Cynara de Barros Costa;
Jonabio Barbosa Dos Santos;
Maria Creusa.

GT 03: Tutela dos Direitos Fundamentais dos Povos e Comunidades Tradicionais

O presente Grupo de Trabalho possui como objetivo primordial debater sobre a atual conjuntura vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais. No Brasil, estes coletivos destacam-se pela significativa sociodiversidade, compreendendo os Povos Indígenas, Quilombolas, Seringueiros, Castanheiros, Ribeirinhos, Ciganos, entre outros. Nas reflexões e debates cabe destacar a identidade ética, o patrimônio cultural imaterial, os conflitos territoriais, a diversidade biológica, o desenvolvimento sustentável, entre outros aspectos relevantes para a consecução dos direitos humanos destes povos, enfatizando-se a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

Coordenação:
Janine Marta Coelho Rodrigues;
Ofélia Maria de Barros;
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti.

GT 04: Corrupção e Direitos Humanos

O presente Grupo de Trabalho possui como fundamento analisar os reflexos perniciosos da corrupção tanto de forma mediata, como para a implementação de políticas públicas direcionadas aos direitos humanos. Vislumbra ademais, o exame das violações aos instrumentos de tutela aos Direitos Humanos previstos nos corpos normativos internos e internacionais.

Coordenação:
Antônio Pedro Ferreira da Silva;
Germana Pinheiro de Almeida;
Hugo César de Araújo Gusmão.

GT 05: Direitos Humanos, Migração e Tráfico de Pessoas

O presente grupo de trabalho propicia reflexões e debates sobre questões envolvendo a migração no âmbito interno e internacional, o tráfico de pessoas em suas diversas modalidades, enfatizando o papel do Estado e das Organizações Internacionais e ONGs na efetivação das políticas de migração e o combate ao tráfico de pessoas. Ademais, contempla os temas transversais à migração contemporânea e sua relação com os Direitos Humanos como a proteção dos refugiados, migração e trabalho, políticas públicas de migração, a questão fronteiriça e o nacionalismo.

Coordenação:
Cezilene Morais;
Márcia Regina Ribeiro Teixeira;
Rildésia Silva Veloso Gouveia

GT 06: Direitos Humanos, Meio Ambiente, Trabalho e Políticas de Saúde

Neste grupo se pretende discutir sobre o papel do Cooperativismo Social e da Economia Solidária na efetivação dos Direitos Humanos. Vislumbra refletir sobre os Programas de Inclusão Social pelo Trabalho, as políticas para a inserção das pessoas com sofrimento mental no mercado de trabalho e as enfermidades decorrentes das práticas abusivas e ilegítimas nas relações trabalhistas. Finalmente, busca refletir sobre as políticas públicas de saúde, à luz dos Direitos Humanos, assim como sobre os principais temas alusivos ao Meio Ambiente, numa perspectiva interdisciplinar.

Coordenação:
Aliana Fernandes;
Fábio Severiano;
Flávia de Paiva;
Lucila Vilhena.

GT 07: Política Educacional e Diversidade Social e Cultural: Desafios das Políticas Públicas em Educação e Efetivação dos Direitos Humanos

O Grupo de Trabalho propicia o debate sobre o papel da educação em direitos humanos para o desenvolvimento e a emancipação do cidadão por meio do fortalecimento e consolidação de uma cultura de respeito e valorização dos direitos.

Coordenação:
Glauber de Lucena Cordeiro;
Ricardo Soares da Silva;
Rodrigo Costa Ferreira.

GT 08: Pluralismo Jurídico, Movimentos Sociais e Direitos Humanos

O presente Grupo de Trabalho possui como objetivo o debate sobre diversidade, a pluralidade e a relação entre cultura e direitos humanos, incluindo a interação positiva na busca pela superação das barreiras entre povos, grupos humanos e diferentes culturas, o reconhecimento do direito à diferença e a luta contra todas as formas de discriminação e desigualdade, com ênfase nas formas de organização das redes de direitos humanos, na renovação e sustentabilidade dos movimentos sociais, bem como nos mecanismos para a ampliação da participação da sociedade civil no debate e na implementação de políticas para a efetivação dos direitos humanos.

Coordenação:
Luciano Nascimento Silva;
Marconi do Ó Catão.

GT 09: Capitalismo Contemporâneo, Vulnerabilidades e Contradições Discursivas nas Relações Trabalhistas

O Grupo de Trabalho pretende discutir sobre a crise do modelo econômico hegemônico e seus reflexos no mundo do trabalho e na precarização das relações humanas. A luta dos trabalhadores pela conquista, manutenção, e expansão de direitos para classe trabalhadora, atentando para as especificidades dos diferentes grupamentos humanos. As condições de trabalho e a relação entre saúde e trabalho e as violações dos direitos humanos no espaço laboral (trabalho infantil e o trabalho análogo à escravidão).

Coordenação:
Francisco Leite;
Sérgio Cabral dos Reis.

GT 10: Direitos Humanos versus indústria da moda: grupos vulneráveis e questões de gênero

Este GT tem por objetivo precípuo debater os direitos fundamentais eventualmente violados e postos em perigo no panorama da indústria da moda, mormente relacionados com grupos vulneráveis como crianças e adolescentes, e questões de gênero. É preciso destacar, em especial, os problemas gerados pelas expectativas e frustrações geradas na glamorosa indústria das modelos internacionais, da exposição exacerbada da imagem; dos contratos com cláusula de confidencialidade e do assedio moral e sexual; a pedofilia; o trabalho exaustivo e escravo; problemas de saúde física e psicológica, o consumo salutar e sustentável, etc. todas estas questões que levam a necessidade de ponderações profundas e, inevitavelmente, políticas publicas e internacionais no sentido de maior transparência e proteção aos que possam ser vítimas de abusos na chamada indústria da moda.

Coordenação:
Mônica Cavalcanti;
Raïssa de Lima e Melo;
Nevita França Luna

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

Respeito à Singularidade e às Diferenças